# Apaga um grupo de ICMS

Apaga um grupo de ICMS específico.

🔒 Guarda de Exclusão:

Antes de excluir, o sistema verifica se o grupo de ICMS está sendo utilizado como "Taxa de Serviço da NF-e". A validação considera:

- Se o campo flg_nfe_service_tax do grupo de ICMS está ativo
- Se a configuração da empresa flg_service_tax_product está ativa

⚠️ Se ambas as condições forem verdadeiras, a API retorna um erro 409 Conflict com uma mensagem clara informando que o grupo não pode ser excluído.

✅ Se a validação passar, o grupo de ICMS será excluído permanentemente e a API retorna 204 No Content.

Endpoint: DELETE /api/v3/tax-settings/icms/{id}
Version: 3.0.0
Security: OAuth2

## Header parameters:

  - `CPlug-Company-Id` (number, required)
    Id da Empresa (Company).

Você pode localizar os IDs das empresas no _endpoint_ de listagem de empresas.
    Example: 12

## Path parameters:

  - `id` (integer, required)
    ID do grupo de ICMS.
    Example: 123

## Response 400 fields (application/json):

  - `code` (string, required)
    Código de erro.
    Example: "missing_headers"

  - `message` (string)
    Descrição do erro.
    Example: "error message"

  - `meta` (array)
    Dados adicionais sobre o erro.

## Response 409 fields (application/json):

  - `code` (string, required)
    conflict
    Example: "conflict"

  - `message` (string, required)
    O grupo de ICMS não pode ser excluído pois está sendo utilizado como "Taxa de Serviço da NF-e".
    Example: "O grupo de ICMS não pode ser excluído pois está sendo utilizado como \"Taxa de Serviço da NF-e\"."

  - `meta` (array, required)
    []
    Example: []

## Response 422 fields (application/json):

  - `code` (string, required)
    Código de erro.
    Example: "uneditable_entity"

  - `message` (string)
    Descrição do erro.
    Example: "description error"

  - `meta` (array)
    Dados adicionais sobre o erro.

  - `meta.field` (string, required)
    Nome do campo no qual existe um erro de validação.
    Example: "name"

  - `meta.validations` (array)

  - `meta.validations.type` (string, required)
    Tipo da validação aplicada.
    Example: "Required"

  - `meta.validations.value` (array)
    Tipo de valor aplicável (esse campo pode ser vazio).


## Response 204 fields

## Response 401 fields

## Response 404 fields