# Atualiza um grupo de ICMS

Atualiza um grupo de ICMS existente com novas configurações.

🔄 Limpeza de Campos: Se alterar o tipo do grupo de ICMS (tributary_group_id), os campos do grupo anterior serão automaticamente limpos e apenas os campos específicos do novo grupo serão aceitos.

Para informações detalhadas sobre grupos tributários, validações e configurações, consulte a seção 📋 Grupos de ICMS na documentação principal.

Endpoint: PUT /api/v3/tax-settings/icms/{id}
Version: 3.0.0
Security: OAuth2

## Header parameters:

  - `CPlug-Company-Id` (number, required)
    Id da Empresa (Company).

Você pode localizar os IDs das empresas no _endpoint_ de listagem de empresas.
    Example: 12

  - `Idempotency-Key` (string, required)
    UUID aleatório gerado por você. Nós utilizamos esse header para evitar duplicidade de registros, ou seja, caso você não tenha recebido a resposta de alguma requisição e mandar o mesmo UUID, nós não duplicaremos o registro.

## Path parameters:

  - `id` (integer, required)
    ID do grupo de ICMS.
    Example: 123

## Request fields (application/json):

  - `name` (string, required)
    Nome do grupo ICMS.
    Example: "ICMS Tributado Integralmente"

  - `tributary_group_id` (integer, required)
    ID do grupo tributário (compatível com regime da empresa), a listagem de grupos tributários pode ser encontrada em [📋 lista de grupos tributários de ICMS](#paths/get-tax-settings-icms-tributary-groups).

  - `is_interstate_sharing` (boolean, required)
    Indica se há partilha interestadual.
    Example: true

  - `settings` (any)

  - `states` (array, required)
    Configurações de alíquotas para todos os estados (todos os 27 estados obrigatórios).
    Example: [{"code":"SP","rate":{"interstate_rate":18,"standard_state_rate":18,"fcp_rate":2,"interstate_st_rate":{"mva_percentage":50,"mva_sn_percentage":40,"reduction_percentage":0,"icms_percentage":18}},"cbenef_code":"123456789"},{"code":"MG","rate":{"interstate_rate":20,"standard_state_rate":20,"fcp_rate":2,"interstate_st_rate":{"mva_percentage":50,"mva_sn_percentage":40,"reduction_percentage":0,"icms_percentage":20}},"cbenef_code":"987654321"}]

  - `states.code` (string, required)
    Código do estado (sigla).
    Enum: "AC", "AL", "AP", "AM", "BA", "CE", "DF", "ES", "GO", "MA", "MT", "MS", "MG", "PA", "PB", "PR", "PE", "PI", "RN", "RS", "RO", "RR", "SC", "SE", "SP", "TO"

  - `states.rate` (object, required)
    Configurações de alíquotas do estado.

  - `states.rate.interstate_rate` (number, required)
    Alíquota interestadual.
    Example: 18

  - `states.rate.standard_state_rate` (number, required)
    Alíquota interna padrão.
    Example: 18

  - `states.rate.fcp_rate` (number, required)
    Alíquota FCP.
    Example: 2

  - `states.rate.interstate_st_rate` (object, required)
    Configurações de alíquotas ST interestaduais.

  - `states.rate.interstate_st_rate.mva_percentage` (number, required)
    Percentual MVA.
    Example: 50

  - `states.rate.interstate_st_rate.mva_sn_percentage` (number, required)
    Percentual MVA SN.
    Example: 40

  - `states.rate.interstate_st_rate.reduction_percentage` (number, required)
    Percentual de redução.

  - `states.rate.interstate_st_rate.icms_percentage` (number, required)
    Alíquota ICMS.
    Example: 18

  - `states.cbenef_code` (string)
    Código do beneficiário.
    Example: "UF1234567"

  - `final_consumer_group_id` (integer)
    ID do grupo de consumidor final.
    Example: 1

  - `is_shared_with_all_companies` (boolean)
    Se o grupo de ICMS é compartilhado com todas as empresas.
    Example: true

## Response 200 fields (application/json):

  - `id` (integer)
    Identificador único do Grupo de ICMS.
    Example: 123

  - `name` (string)
    Nome do grupo de ICMS.
    Example: "ICMS Tributado Integralmente"

  - `tributary_group` (object)
    Grupo tributário associado ao ICMS.

  - `tributary_group.id` (integer)
    Identificador único do grupo tributário.
    Example: 900

  - `tributary_group.code` (string)
    Código do grupo tributário.
    Example: "900"

  - `tributary_group.description` (string)
    Descrição do grupo tributário.
    Example: "900 - Outros"

  - `settings` (object,null)
    Configurações específicas do ICMS.

  - `settings.icms_percentage` (number,null)
    Alíquota do ICMS.
    Example: 18

  - `settings.base_calculation_mode_id` (integer,null)
    Modalidade de cálculo da base.

  - `settings.base_calculation_reduction_percentage` (number,null)
    Redução da base de cálculo.

  - `settings.st_base_calculation_mode_id` (integer,null)
    Modalidade de cálculo da base ST.

  - `settings.st_base_calculation_reduction_percentage` (number,null)
    Redução da base de cálculo ST.

  - `settings.st_icms_percentage` (number,null)
    Alíquota do ICMS ST.

  - `settings.mva_percentage` (number,null)
    Percentual MVA.

  - `settings.internal_rate_own_reduction` (number,null)
    Alíquota interna com redução própria.

  - `settings.icms_exemption_reason` (any)
    Motivo de desoneração de ICMS.

  - `states` (array)
    Configurações de alíquotas para todos os estados.

  - `states.code` (string, required)
    Código do estado (sigla).
    Enum: "AC", "AL", "AP", "AM", "BA", "CE", "DF", "ES", "GO", "MA", "MT", "MS", "MG", "PA", "PB", "PR", "PE", "PI", "RN", "RS", "RO", "RR", "SC", "SE", "SP", "TO"

  - `states.rate` (object, required)
    Configurações de alíquotas do estado.

  - `states.rate.interstate_rate` (number, required)
    Alíquota interestadual.
    Example: 18

  - `states.rate.standard_state_rate` (number, required)
    Alíquota interna padrão.
    Example: 18

  - `states.rate.fcp_rate` (number, required)
    Alíquota FCP.
    Example: 2

  - `states.rate.interstate_st_rate` (object, required)
    Configurações de alíquotas ST interestaduais.

  - `states.rate.interstate_st_rate.mva_sn_percentage` (number, required)
    Percentual MVA SN.
    Example: 40

  - `states.rate.interstate_st_rate.reduction_percentage` (number, required)
    Percentual de redução.

  - `states.rate.interstate_st_rate.icms_percentage` (number, required)
    Alíquota ICMS.
    Example: 18

  - `states.cbenef_code` (string)
    Código do beneficiário.
    Example: "UF1234567"

  - `final_consumer_group` (object)
    Grupo de consumidor final.

  - `final_consumer_group.icms_percentage` (number)
    Percentual do ICMS.
    Example: 18

  - `final_consumer_group.is_default` (boolean)
    Indica se este é o grupo de ICMS padrão.

  - `final_consumer_group.is_shared_with_all_companies` (boolean)
    Indica se este grupo de ICMS é compartilhado com todas as empresas.
    Example: true

  - `final_consumer_group.created_at` (string)
    Data e hora de criação do registro.
    Example: "2025-07-18T23:37:49.000000Z"

  - `final_consumer_group.updated_at` (string)
    Data e hora da última atualização do registro.
    Example: "2025-07-18T23:37:49.000000Z"

  - `is_interstate_sharing` (boolean)
    Indica se há partilha interestadual.
    Example: true

## Response 400 fields (application/json):

  - `code` (string, required)
    Código de erro.
    Example: "missing_headers"

  - `message` (string)
    Descrição do erro.
    Example: "error message"

  - `meta` (array)
    Dados adicionais sobre o erro.

## Response 422 fields (application/json):

  - `code` (string, required)
    Código de erro.
    Example: "uneditable_entity"

  - `message` (string)
    Descrição do erro.
    Example: "description error"

  - `meta` (array)
    Dados adicionais sobre o erro.

  - `meta.field` (string, required)
    Nome do campo no qual existe um erro de validação.
    Example: "name"

  - `meta.validations` (array)

  - `meta.validations.type` (string, required)
    Tipo da validação aplicada.
    Example: "Required"

  - `meta.validations.value` (array)
    Tipo de valor aplicável (esse campo pode ser vazio).


## Response 401 fields

## Response 404 fields